A Associação da Rota de Vinhos da Península de Setúbal / Costa Azul, adiante designada por ARVPS/CA, reconhece a importância da proteção da privacidade das pessoas singulares e do tratamento dos Dados Pessoais, sendo este documento produzido com base na aplicação do Regulamento Geral Sobre a Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016).

A Política de Privacidade da ARVPS/CA informa sobre o tratamento e tipologia dos Dados Pessoais, práticas de privacidade e direitos do Utilizador em qualquer suporte da ARVPS/CA, como material de divulgação, questionários, passatempos, mailings, aplicações para dispositivos móveis ou website www.rotavinhospsetubal.com, no âmbito do desenvolvimento das atividades enoturísticas e produtos ou serviços disponibilizados.

CONSENTIMENTO

Ao aceitar a Política de Privacidade, o Utilizador declara autorizar o tratamento dos Dados Pessoais fornecidos à ARVPS/CA, NIFC 505 543 745, com sede em Casa Mãe da Rota de Vinhos, Largo de S. João Batista, 2950-248 Palmela, que são tratados com garantia de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal.

TRATAMENTO DE DADOS

Os Dados Pessoais são recolhidos pela ARVPS/CA através de formulários disponíveis, online e offline, sempre que o Utilizador solicite informação, reserve atividades, realize compras, responda a questionários ou participe em passatempos. Estes formulários requisitam ao Utilizador informações que permitem a sua identificação para posterior contacto.

A ARVPS/CA, enquanto responsável pelo tratamento de Dados Pessoais, assegura que os mesmos são recolhidos no âmbito do desenvolvimento da atividade enoturística e produtos e serviços comercializados, recolhendo e conservando Dados Pessoais mínimos, necessários e suficientes para a prossecução da atividade.

A ARVPS/CA não divulga, comercializa ou transfere a terceiros os Dados Pessoais recolhidos. Exclui-se terceiros confiáveis na condição de empresas subcontratadas, com a finalidade de gestão e manutenção do website e aplicação para dispositivos móveis, assim como serviço interno de envio de mailings, que concordam previamente em manter as informações confidenciais.

TIPOLOGIA DE DADOS PESSOAIS

Os Dados Pessoais recolhidos pela ARVPS/CA podem ser de diversa natureza, tendo o Utilizador conhecimento sobre os dados recolhidos, finalidade e tratamento. De acordo com o seu âmbito, a ARVPS/CA recolhe informação de nome, data de nascimento, número de identificação fiscal, morada, endereço eletrónico e número de telemóvel. 

Recolhe ainda informação sobre o hardware e software do Utilizador, assim como informação sobre as páginas visitadas dentro do website. Esta informação pode incluir: tipo de browser, nome de domínio, tempos de acesso e hiperligações através das quais o Utilizador acedeu ao website. Esta informação é utilizada para melhorar a qualidade da visita ao website.

A ARVPS/CA aconselha a que o Utilizador não inclua Dados Pessoais sensíveis e/ou confidenciais nas informações enviadas. De notar que a ARVPS/CA não procede à recolha de Dados Pessoais de menores. O Utilizador, enquanto responsável legal, não deve permitir que menores facultem ou enviem informações pessoais.

PRÁTICAS DE PRIVACIDADE

A interação com o website www.rotavinhospsetubal.com não implica qualquer registo pessoal que permita identificar o Utilizador de forma automática. No entanto, podem ser solicitados Dados Pessoais através de formulários para utilização de funcionalidades do website ou para contacto direto, que o Utilizador pode optar por preencher.

Ao submeter um formulário, o Utilizador dá o consentimento expresso, livre e esclarecido para que os Dados Pessoais sejam recolhidos e tratados, declarando que as informações fornecidas não contêm qualquer omissão e correspondem à verdade, aceitando assim os termos e condições da Política de Privacidade.

A ARVPS/CA assegura as melhores práticas no intuito de proteger os Dados Pessoais, que são objeto de conservação por um período de dez anos após último registo recebido.

O website www.rotavinhospsetubal.com pode remeter o Utilizador através de hiperligações para websites de terceiros, que têm como finalidade melhorar a informação respeitante a marcas, produtos ou serviços, considerados relevantes na informação disponibilizada. Os websites de terceiros têm Políticas de Privacidade independentes que não são geridas pela ARVPS/CA, pelo que recomendamos leitura atenta antes de submeter qualquer informação ou Dados Pessoais.

DIREITOS DO UTILIZADOR

A ARVPS/CA possibilita, a pedido do Utilizador, acesso, retificação, eliminação e esclarecimento sobre a finalidade de utilização dos Dados Pessoais. Tem também o direito a opor-se ao processamento dos Dados Pessoais, devendo o pedido de cancelamento ser efetuado através do endereço info@rotavinhospsetubal.com.

O Utilizador deve estar ciente de que nenhum método de transmissão ou armazenamento eletrónico é totalmente seguro. A ARVPS/CA não pode ser responsabilizada por reclamações, perdas, danos ou consequências relacionadas com fraude informática, circunstância em que os Dados Pessoais são acedidos ou divulgados sem a expressa autorização da ARVPS/CA.

COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

A ARVPS/CA utiliza no seu website cookies*, que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos Utilizadores, aumentando a rapidez e eficiência de resposta e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Os cookies utilizados no website da ARVPS/CA são os seguintes:
1. Analíticos – necessários à recolha de informação para análise estatística da navegação e utilização do website e aplicação móvel.
2. Redes Sociais – possibilidade de interação com redes sociais, nomeadamente: Facebook, Instagram, Twitter, You Tube.

*Os cookies são pequenos ficheiros de texto instalados no site que, ao ser visitado pelo Utilizador, coloca no computador ou dispositivo móvel, através do browser informação de reconhecimento do dispositivo numa próxima utilização, retendo informação relacionada com as preferências do Utilizador, não incluindo, os seus Dados Pessoais. Todos os browsers permitem ao Utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, através das definições do respetivo navegador. A desativar os cookies alguns serviços podem deixar de funcionar corretamente, afetando de forma parcial ou mesmo total a navegação.

RESPONSABILIDADE CIVIL

A informação divulgada pela ARVPS/CA deve ser encarada na sua vertente informativa, pelo que pode conter incorreções, erros de escrita ou desatualizações, não podendo esta ser responsabilizada pela informação constante do website e aplicação para dispositivos móveis, nem em consequência da utilização incorreta dos conteúdos.

 A presente Política de Privacidade é regida e interpretada de acordo com a Lei Portuguesa, competindo ao Tribunal de Setúbal para decidir sobre quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação da presente.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Política de Privacidade pode ser alterada, considerando-se que as mesmas entram em vigor a partir da sua colocação no website, com referência à data de atualização, bem como, através de uma comunicação para o endereço eletrónico do Utilizador. Após a comunicação acima mencionada, a utilização continuada do website ou da aplicação de dispositivos móveis é considerado como concordância às alterações.

A versão em vigor foi publicada em 21 de Abril de 2020.